Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Normavia ("nós", "nosso") tem como prioridade o tratamento responsável e transparente dos dados pessoais de quem interage com nossos programas, serviços e site. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são seus direitos.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você reconhece as práticas descritas aqui.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços e responder a solicitações. As categorias incluem:

• Dados de identificação: nome completo, quando fornecido via formulário de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, quando informados voluntariamente.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados via cookies de análise (quando consentidos).
• Dados fornecidos durante os serviços: documentos e informações compartilhados durante a prestação dos programas contratados.

Base legal: consentimento (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX).

Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o encerramento do relacionamento comercial, salvo obrigação legal que exija prazo diferente.

3. Como utilizamos os dados

• Responder a solicitações de contato e orçamento.
• Prestar os programas e serviços contratados.
• Enviar informações sobre o andamento de projetos ativos.
• Melhorar a experiência de navegação no site (dados agregados e anonimizados).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos dados pessoais para envio de comunicações comerciais sem consentimento prévio. Você pode solicitar a remoção da nossa base de contatos a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços técnicos: plataformas de e-mail e hospedagem, sob obrigação contratual de sigilo.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente no âmbito da legislação brasileira.

5. Medidas de proteção

• Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados — apenas colaboradores com necessidade operacional.
• Documentos compartilhados durante serviços são armazenados em ambientes com controle de acesso.
• Em caso de incidente de segurança com potencial impacto aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies de análise para entender padrões de uso. Para mais detalhes sobre as categorias de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso: obter confirmação sobre quais dados seus tratamos.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação à ANPD: registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

9. Menores de idade

Nossos serviços são direcionados exclusivamente a pessoas jurídicas e a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de menor foram fornecidos sem consentimento do responsável legal, os excluiremos prontamente.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail (quando houver relação ativa) ou por aviso no site. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.

11. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

• Normavia
• Rua Pernambuco 1023, Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-151
• E-mail: [email protected]